Condições Gerais de Contratação

1. INTRODUÇÃO

2. INFORMAÇÕES ANTES DA CONTRATAÇÃO

3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

4. SISTEMAS DE PAGAMENTO

5. TEMPOS DE ENVIO E ENTREGA

6. DEVOLUÇÕES E TROCAS

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

1. INTRODUÇÃO

As Condições Gerais de Contratação descritas abaixo (doravante denominadas Condições Gerais) regem exclusivamente as relações contratuais entre cada usuário do site Peregrinoteca.com (doravante denominado "Usuário" ou "Você") e o vendedor da Peregrinoteca.pt, propriedade de PEREGRINOTECA S.L.U.:

- Com domicílio fiscal em:

C / Benigno Quiroga, 16 - baixo

27600 Sarria (Lugo) Espanha

- NIF: B72755408

- Email: [email protected]

- Telefone: (+34) 982 530 190

Estas Condições Gerais do Contrato são as únicas aplicáveis e substituem qualquer outra condição geral, exceto no caso de cancelamento prévio, expresso e por escrito. PEREGRINOTECA S.L.U.:pode modificar ocasionalmente os artigos das suas Condições Gerais, pelo que é aconselhável que as mesmas sejam lidas em cada visita ao site Peregrinoteca.pt (doravante denominado "Portal"). Estas modificações são atribuíveis a partir da sua publicação na Internet e podem não se aplicar aos contratos anteriormente celebrados.

Cada compra no site é regida pelas Condições Gerais aplicáveis na data do pedido. Consideramos que uma vez que o usuário tenha feito um pedido, ele terá aceitado as nossas Condições Gerais de Contratação sem reservas após a sua leitura.

2. INFORMAÇÕES ANTES DA CONTRATAÇÃO

PEREGRINOTECA S.L.U.:informa que o processo de compra dos produtos oferecidos em Peregrinoteca.pt se encontra expressamente detalhado na seção Como comprar , que pode ser acessada através do link que se encontra no canto inferior direito de todas as páginas de este SITE, na seção INFORMAÇÕES.

Da mesma forma, o Utilizador pode ter acesso às Condições Gerais de uso e navegação deste WEBSITE através do link Condições de Uso , que também pode ser acedido no canto inferior direito de todas as páginas deste WEBSITE.

O Usuário declara conhecer e aceitar expressamente o que é declarado nas seções anteriores.

O Utilizador declara conhecer e também aceitar as Condições Gerais de Contratação que se enunciam a seguir, bem como quaisquer outras de natureza particular ou específica que venham a ser estabelecidas com vista à aquisição de determinados produtos da Peregrinoteca.pt e que sejam devidamente indicadas no ecrã durante a navegação .

Depois de efectuada a compra e no menor tempo possível, sempre antes de decorridas as vinte e quatro horas da realização da compra, PEREGRINOTECA S.L.U.:enviará ao utilizador um e-mail com o comprovativo do contrato realizado.

A confirmação do pedido e o comprovante de compra não serão válidos como fatura.

3. INFORMAÇÕES SOBRE OS PRODUTOS

A Peregrinoteca.pt mostrará os produtos à venda a todo o momento com as características próprias e o preço.

A Peregrinoteca.pt dá grande atenção às informações sobre as características essenciais dos produtos através das descrições técnicas das empresas e fabricantes colaboradores e das fotografias que os ilustram. Tudo isso dentro dos limites da técnica e respeitando os melhores padrões do mercado.

PEREGRINOTECA S.L.U. reserva-se o direito de decidir a qualquer momento os produtos que se oferecem ao Utilizador através do Portal.

Deste modo, PEREGRINOTECA S.L.U. poderá em qualquer momento acrescentar novos produtos aos já incluídos, os quais se regerão pelas disposições das Condições Gerais em vigor na altura.

Da mesma forma, PEREGRINOTECA S.L.U. reserva-se o direito de deixar de fornecer acesso, a qualquer momento e sem aviso prévio, a qualquer dos produtos oferecidos no Portal.

3.1 Disponibilidade

Exceto por erros em nosso sistema, todos os artigos exibidos no Portal com o distintivo "EM ESTOQUE: ENTREGA EM 24 HORAS" estão disponíveis para envio respeitando os prazos de entrega indicados nestas mesmas Condições Gerais.

Os itens com a etiqueta "NA LOJA" não estão disponíveis para envio imediato e o tempo aproximado de entrega está informado no arquivo de cada produto.

3.2 Preços

Os preços de venda indicados no Portal são apresentados em euros.

O IVA (imposto sobre valor agregado) está incluído por padrão nesses preços. Se o usuário estiver logado e pertencer a um país ou região onde o IVA não é cobrado, o referido imposto aparecerá descontado do preço final dos produtos. Em qualquer caso, para utilizadores não registados, uma vez conhecida a morada de entrega da encomenda, será deduzido o IVA, se aplicável.

Os portes de envio são suportados pelo Utilizador e serão adicionados ao valor total dos produtos seleccionados, se aplicável, uma vez conhecido o destino da encomenda.

Em relação ao IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), regra geral será aplicada a alíquota de 21%, embora se aplique 4% em livros e mapas, também já incluídos nos preços.

A Peregrinoteca.pt reserva-se o direito de modificar os preços a qualquer momento. No entanto, compromete-se a aplicar as taxas em vigor indicadas no Portal no momento da realização da encomenda.

3.3 Produtos à venda

Todos os produtos que o Portal promove a um preço especial serão exibidos na web com as seguintes informações: preço da oferta, preço de tabela.

Estas ofertas estarão disponíveis até que PEREGRINOTECA S.L.U. decida, exceto enquanto durarem os estoques, caso em que o produto desaparecerá automaticamente da web.

3.4 Garantia

Todos os produtos adquiridos na Peregrinoteca.pt têm garantia contra defeitos.

Defeitos ou danos devido ao uso ou manuseio incorreto do material ou desgaste causado pelo uso normal do mesmo, não estão incluídos nesta garantia.

As perdas na funcionalidade dos artigos, devido às suas limitações de design, também estão excluídas da cobertura desta garantia.

Caso o Usuário receba uma mercadoria com defeito, sua devolução sempre será aceita seguindo o procedimento que está incluso na seção DEVOLUÇÕES E TROCAS , sem nenhum custo.

Para a reparação ou substituição de um produto com defeito dentro do período de garantia, o comprador, e não o vendedor, fornecerá fotocópia da fatura ou fatura simplificada, se aplicável, devendo enviar a mercadoria com ela para as instalações da Peregrinoteca no:

R / Benigno Quiroga, 16 - baixo

27600 Sarria (Lugo) Espanha

4. SISTEMAS DE PAGAMENTO

As compras feitas em Peregrinoteca.pt podem ser pagas usando qualquer um dos seguintes sistemas de pagamento:

- Transferência bancária (em países com Euro).

- PayPal.

- Amazon Pay.

- Cartão de crédito / débito: VISA, MASTERCARD e MAESTRO.

-Viabill

 

4.1 Transferência bancária:

Forma de pagamento válida apenas para remessas para países da zona do euro.

Ao selecionar a transferência bancária como meio de pagamento, o Utilizador receberá, juntamente com a confirmação da sua encomenda, um e-mail onde será indicado o número da conta com a qual fará a transferência.

Os dados necessários são os seguintes (obrigatórios em negrito):

1.- Conceito : Despacho Nº XXXXX.

2.- Nome do beneficiário : PEREGRINOTECA S.L.U.

3.- NIF do beneficiário: B72755408.

4.- Número da conta :

4.1.- Para transferências de ESPANHA:

Código de conta -> ES21 0081 2211 8500 0118 5526

4.2.- Para transferências de outros países:

Código Internacional (IBAN) -> ES21 0081 2211 8500 0118 5526

Código de identificação do banco (BIC) -> BSABESBBXXX

É muito importante que indique no conceito de transferência o número da encomenda, bem como o nome do beneficiário, e efetue a transferência no prazo de 2 dias úteis após a data de confirmação da encomenda para a validar.

Se pretende adiantar o envio da sua encomenda, pode enviar-nos o comprovativo da transferência por e-mail para [email protected] . Mas em qualquer caso, o pedido não será considerado efetivo até que nosso departamento de administração tenha a confirmação bancária da transferência.

Não se esqueça que deverá sempre efectuar o pagamento em EUROS e que todas as eventuais comissões cambiais e bancárias são da sua responsabilidade ao optar por este sistema de pagamento.

No caso de transferências feitas desde fora de Espanha, deve indicar ao seu banco que é você quem se encarrega das comissões na origem, as comissões bancárias e as despesas correspondentes à sua entidade. Caso contrário, a Peregrinoteca.pt poderá paralisar a entrega da sua encomenda por não receber a totalidade da mesma.

4.2 PayPal

O PayPal permite que os consumidores com e-mail enviem pagamentos pela Internet de forma segura, conveniente e lucrativa.

O PayPal oferece um serviço especialmente pensado para quem não está satisfeito com os mecanismos tradicionais de pagamento.

Com o PayPal, você tem uma conta online que facilita o envio de dinheiro de várias fontes (como seu cartão de crédito ou conta bancária) para vários destinatários (como uma loja online ou seu locador), sem ter que compartilhar informações financeiras. . Desta forma, nem a loja online nem o proprietário veem o número do cartão de crédito ou as informações bancárias.

Para obter mais informações, você pode visitar o site do Paypal .

Esta forma de pagamento tem um acréscimo de 3% sobre o total da encomenda, mais € 0,35 fixo.

4.3 Amazon Pay

Amazon Pay é uma maneira rápida, simples e segura de pagar online e usando dispositivos móveis. Você pode usar as informações já armazenadas em sua conta da Amazon para fazer login e pagar confortavelmente em nossa loja online.

Se você já fez uma compra na Amazon, pode usar o endereço de e-mail e a senha de sua conta existente da Amazon para criar facilmente uma conta Amazon Pay.

Ao pagar com Amazon Pay, você está coberto pelos termos da Garantia Amazon A-to-Z. A Amazon não compartilha as informações de seus métodos de pagamento e você terá o mesmo plano de proteção ao comprador disponível na Amazon.

Para obter mais informações, você pode visitar o site Amazon Pay .

Esta forma de pagamento tem um acréscimo de 3,7% sobre o total da encomenda.

4.4 Cartão de crédito / débito Visa, Mastercard e Maestro

Garantimos que cada uma das transações realizadas neste Portal é 100% segura. Todas as operações que envolvem a transmissão de dados pessoais ou bancários são realizadas em ambiente seguro. A Peregrinoteca.pt utiliza um servidor baseado na tecnologia de segurança padrão SSL (Secure Socked Layer) . Todas as informações que você nos transmite trafegam criptografadas pela rede.

Da mesma forma, a Peregrinoteca.pt nunca tem acesso aos dados do seu cartão de crédito, pois eles vão diretamente para o portal de pagamento do Banco Sabadell.

Na Peregrinoteca.com usamos um gateway de pagamento seguro que aceita cartões de crédito dos sistemas Verified by Visa e MasterCard SecureCode , o que significa que as transações são autenticadas. Ao efetuar o pagamento, você precisará de uma senha secreta que o seu próprio banco fornecerá. Você obterá seu código secreto por meio do banco ou da caixa que emitiu seu cartão. Se você já é um cliente de banco eletrônico, na maioria dos casos, pode fazer o pedido diretamente online. Desta forma, a fraude na rede é impossível e a segurança total nas transações é garantida.

Na prática, ao pagar com VISA ou MASTERCARD “seguro”, será solicitada, além do número e da data de validade, uma senha pessoal de uso exclusivo para compras online que o identifique inequivocamente como seu titular. Desta forma, ninguém poderá fazer uma compra na Internet se não souber esta senha. Você será capaz de distinguir se o protocolo de comércio eletrônico seguro é ativado pelos logotipos VISA “Verified by VISA” e Mastercard “MasterCard SecureCode”.

Se você ainda não recebeu uma senha pessoal para uso exclusivo para pagamentos pela Internet, recomendamos que solicite à sua instituição financeira que adicione seus cartões ao serviço de Comércio Eletrônico Seguro. Para fazer isso, você pode entrar em contato com seu banco ou, se for um cliente de banco eletrônico, pode solicitá-lo diretamente online.

 

Fraude de cartão de crédito é crime, e o proprietário de PEREGRINOTECA.PT entrará com ações judiciais contra qualquer pessoa que realizar uma transação fraudulenta em nossa loja online.

5. TEMPOS DE ENVIO E ENTREGA

5.1 Métodos e custos de envio

a) Entrega em domicílio:

Se a sua encomenda for superior a 60 € (IVA incluído), não terá de pagar portes de envio para PORTUGAL (excepto Açores e Madeira) e ESPANHA (excepto Canárias, Ceuta e Melilha). Para encomendas inferiores a 60 € os portes de envio são de 4,95 €.

Açores e Madeira : Os portes são sempre € 19,99.

Espanha (excepto Canárias, Ceuta e Melilha) : Portes de envio grátis para encomendas superiores a 60 € (IVA incluído). Para encomendas inferiores a 60 € os portes de envio são de 3,95 €.

Ilhas Canárias, Ceuta e Melilha : O valor postal será sempre de € 9,90.

França metropolitana, Alemanha, Itália, Austria, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Mónaco, San Marino e Vaticano : A postagem será sempre de € 9,95.

Para os países / territórios listados abaixo, os custos de envio serão sempre € 19,99:

- Andorra

- Bulgária

- Croácia

- Chipre

- Dinamarca (exceto Groenlândia e Ilhas Faroe)

- Eslovênia

- Estônia

- Finlândia (exceto Ilhas Aland)

- Grécia

- Hungria

- Irlanda

- Letônia

- Lituânia

- Malte

- Polônia

- Republica Checa

- República Eslovaca

- Romênia

- Suécia

O custo de envio para a América, Oceania, Ásia, África e países / territórios da Europa que não cobram IVA será sempre de € 29,99.

Os preços indicados para portes de envio não incluem eventuais custos adicionais de alfândega e impostos, que em qualquer caso serão pagos no destino pelo destinatário da mercadoria.

Em nenhum caso os envios serão feitos para caixas postais.

b) Coleta em nossas instalações:

Você pode retirar seu pedido em nossa loja e depósito em Sarria (Lugo) Espanha e salvar a postagem:

Peregrinoteca.pt

R / Benigno Quiroga, 16 - baixo

27600 Sarria (Lugo) Espanha

Basta marcar esta opção nos comentários ao indicar a morada de entrega da sua encomenda.

5.2 Prazos de entrega

Exceto por erros em nosso sistema, todos os artigos exibidos em nosso site com a marca " Faça seu pedido agora e receba amanhã " estão disponíveis para envio imediato, de modo que en Portugal continental e Espanha Peninsular a entrega será feita em 24-48 horas , desde que a encomenda é confirmada até às 17h00 (hora espanhola) e a menos que seja efectuada aos sábados, domingos ou feriados, caso em que a encomenda será processada no primeiro dia útil após o dia da conclusão.

Outros destinos e prazos de entrega aproximados:

- Açores e Madeira : entre 7 e 10 dias.

- Ilhas Baleares : entre 3 e 5 dias. Tem a opção de reduzir o prazo de entrega para 48 horas pagando um suplemento de 3,00-5,95 €.

- Ilhas Canárias, Ceuta e Melilla : entre 5 e 10 dias.

- Andorra : entre 2 e 4 dias.

- Alemanha, Itália, França metropolitana, Austria, Holanda, Bélgica, Luxemburgo, Mónaco, San Marino e Vaticano : entre 3 e 7 dias.

- Para os países / territórios listados abaixo, o tempo de entrega varia entre 5 e 10 dias:

- Andorra

- Bulgária

- Croácia

- Chipre

- Dinamarca (exceto Groenlândia e Ilhas Faroe)

- Eslovênia

- Estônia

- Finlândia (exceto Ilhas Aland)

- Grécia

- Hungria

- Irlanda

- Letônia

- Lituânia

- Malte

- Polônia

- Reino Unido

- Republica Checa

- República Eslovaca

- Romênia

- Suécia

- Outros países : o prazo de entrega, embora normalmente ronda os 7/10 dias, pode ser aumentado para um máximo de 4 semanas.

Leve em consideração que os prazos de entrega são calculados em dias úteis (segunda a sexta-feira) e que as entregas não são feitas aos sábados, domingos e feriados.

Além disso, se a forma de pagamento escolhida for transferência bancária, a encomenda não será enviada até termos a confirmação da mesma.

O tempo aproximado de entrega é informado no arquivo de cada produto.

6. DEVOLUÇÕES E TROCAS

6.1 Devoluções

Se ao receber a sua encomenda o Utilizador não ficar satisfeito, dispõe do prazo de catorze (14) dias corridos, a contar da data de recepção, para concretizar o direito de devolução.

Antes de iniciar o processo de devolução, o Usuário deve entrar em contato com nosso Departamento de Atendimento ao Cliente pelo telefone (+34) 982 530 190 , enviando um e-mail para [email protected] ou deixando uma mensagem em nosso canal WhatsApp em o (+34) 664 132 249 indicando:

- Número de pedido.

- Produto (s) que deseja devolver.

- Razão para retornar.

- Excepcionalmente, para encomendas confirmadas em datas de Natal (entre 1 e o 31 de dezembro), o prazo de devolução é prorrogado até 14 de janeiro.

- A devolução da encomenda não tem custos para o Utilizador nas encomendas superiores a € 60,00 efectuadas en Portugal continental e Espanha continental.

- A Peregrinoteca.pt pode retirar a encomenda no endereço fornecido ou pode ser o Utilizador que a deixa no posto de recolha da nossa transportadora. Ambas as opções são totalmente gratuitas nas condições indicadas acima. Verifique neste link o centro de coleta mais próximo de sua casa.

- Se o Utilizador desejar que levantemos a mercadoria, pode indicar a data de levantamento.

- Caso o Utilizador tenha pago os portes de envio standard, estes serão reembolsados caso devolvam todos os artigos da encomenda.

- Para que a Peregrinoteca.com aceite a devolução, o produto deve estar em perfeito estado, com todos os seus rótulos e na embalagem original sem danificar, no caso de calçados. Além disso, o cliente deve apresentar o documento que comprova a compra: fatura ou fatura simplificada.

- Uma vez recebida a mercadoria nos nossos armazéns, e após verificação do seu estado, será reembolsado o valor total do produto ou produtos devolvidos juntamente com o envio e qualquer outra despesa associada, se aplicável, de acordo com a forma de pagamento. usado pelo usuário:

- Se o pagamento foi feito por cartão de crédito , AmazonPay ou PayPal , o valor correspondente será pago no mesmo cartão de crédito ou conta AmazonPay ou PayPal.

- Se o pagamento foi efectuado por transferência, solicitaremos um número de conta onde pagar o valor correspondente.

Nota : o usuário receberá um reembolso do valor no final de semana após o recebimento em nosso armazém do produto ou produtos devolvidos. Caso o pagamento tenha sido feito com cartão de crédito, é possível que o banco não mostre o valor do reembolso em seu saldo até o mês seguinte, mas lhe enviaremos o comprovante de devolução por e-mail.

A Peregrinoteca.pt não aceita postagem devida.

6.2 Mudanças

Se ao receber a encomenda o Utilizador não ficar satisfeito com algum produto, dispõe de um prazo de catorze (14) dias corridos, a contar da data de recepção, para efectuar a alteração.

Antes de iniciar o processo de alteração, o Usuário deve entrar em contato com nosso Departamento de Atendimento ao Cliente pelo telefone (+34) 982 530 190 , enviando um e-mail para [email protected] ou deixando mensagem em nosso canal WhatsApp em o (+34) 664 132 249 indicando:

- Número de pedido.

- Produto que você deseja alterar.

- Razão para mudança.

- Artigo substituto: modelo, marca, tamanho, cor, etc.

- Excepcionalmente, para encomendas confirmadas em datas de Natal (entre 1 e o 31 de dezembro), o prazo para alterações é prorrogado até 14 de janeiro.

- A primeira alteração não tem custo para o Utilizador nas encomendas superiores a € 60,00 efectuadas en Portugal continental e Espanha continental.

- A Peregrinoteca.pt pode retirar a encomenda no endereço fornecido ou pode ser o Utilizador que a deixa no posto de recolha da nossa transportadora. Ambas as opções são totalmente gratuitas nas condições indicadas acima. Verifique neste link o centro de coleta mais próximo de sua casa.

- Se o Utilizador desejar que levantemos a mercadoria, pode indicar a data de levantamento.

- Para que a Peregrinoteca.pt aceite a alteração, o produto deve estar em perfeito estado, com todos os seus rótulos e em sua embalagem original sem danos, no caso de calçados. Além disso, o cliente deve apresentar o documento que comprova a compra: fatura ou fatura simplificada.

- Uma vez recebida a mercadoria na nossa loja, e após verificação do seu estado, será expedido o produto de substituição.

- Para encomendas inferiores a € 60,00, será aceite a troca de produtos defeituosos e envios errados, cabendo à Peregrinoteca.pt a responsabilidade pelos portes de envio desde que o Utilizador comunique esta circunstância no prazo de catorze (14) dias corridos a partir da data de recebimento da remessa.

Se a encomenda inicial for superior a € 60, a Peregrinoteca.pt assume os portes de envio e a primeira alteração en Portugal continental e Espanha continental, mas nunca as subsequentes, se houver.

7. PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS

Em cumprimento ao disposto na Lei Orgânica 15/1999, de 13 de dezembro, Proteção de Dados Pessoais, informamos que todos os dados pessoais que você fornecer serão incluídos em um arquivo automatizado de dados pessoais, criado e mantido. sob a responsabilidade de PEREGRINOTECA S.L.U., proprietário do Portal.

O objetivo deste arquivo é facilitar o processamento de pedidos e, caso o Usuário nos tenha expressamente autorizado, o envio de comunicações comerciais sobre produtos e ofertas que possam ser do seu interesse.

PEREGRINOTECA S.L.U. garante a segurança e a confidencialidade dos dados fornecidos. Desta forma, compromete-se a cumprir a sua obrigação de sigilo dos dados pessoais e o seu dever de guardá-los e adotar todas as medidas necessárias para prevenir a sua alteração, perda, tratamento ou utilização não autorizada. Portanto, nenhuma informação relativa ao Usuário será utilizada para fins comerciais ou transferida a terceiros.

O Utilizador da Peregrinoteca.pt pode a qualquer momento exercer os direitos de acesso, rectificação, cancelamento e oposição, comunicando-o por email para [email protected] ou por escrito para o seguinte endereço postal:

Peregrinoteca.pt

R / Benigno Quiroga, 16 - baixo

27600 Sarria (Lugo) Espanha

7.1 Navegação anônima nas páginas da web

PEREGRINOTECA S.L.U. apenas obtém e guarda as seguintes informações sobre os visitantes do nosso site:

- O nome de domínio do provedor (PSI) que lhes dá acesso à rede. Por exemplo, um usuário do provedor XXX só será identificado com o domínio xxx.es. Desta forma, podemos compilar estatísticas sobre os países e servidores que mais visitam o nosso site, a data e hora de acesso ao nosso site. Isso nos permite saber os horários de maior movimento e fazer os ajustes necessários para evitar problemas de saturação em nossos horários de pico.

- O endereço de Internet a partir do qual começou o link que leva ao nosso site. Graças a estes dados, podemos conhecer a eficácia dos diferentes banners e links que apontam para o nosso servidor, de forma a promover aqueles que oferecem os melhores resultados.

- O número de visitantes diários de cada seção. Isso nos permite conhecer as áreas de maior sucesso e aumentar e melhorar seu conteúdo, para que os usuários obtenham um resultado mais satisfatório.

As informações obtidas são totalmente anônimas e em nenhum caso podem ser associadas a um usuário específico e identificado.

7.2 Navegando com cookies

Um "cookie" é um pequeno arquivo de texto que um servidor de página da web armazena no disco rígido do usuário. Os cookies não podem por si próprios identificar uma pessoa, uma vez que não se referem a quaisquer dados pessoais e não podem ser executados como código ou conter vírus.

Os cookies permitir-nos-ão, por exemplo, gerir o carrinho de compras do Utilizador e guardar as informações da sua encomenda enquanto navegamos nas nossas páginas.

Eles também nos permitem que, uma vez que você tenha se identificado no Portal com seu e-mail e senha pela primeira vez, você não precise inserir novamente esses dados enquanto mantém o navegador aberto.

A maioria dos navegadores aceita "cookies" automaticamente, mas também é possível configurá-los para não aceitá-los. Neste caso, o Utilizador poderá navegar na web, mas para efectuar uma compra na Peregrinoteca.pt será imprescindível que o navegador aceite pelo menos os chamados "cookies de sessão", aqueles que existem apenas enquanto permanece na Peregrinoteca.pt e desaparecem se o navegador fecha.

O usuário tem a opção de impedir a geração de cookies, selecionando a opção correspondente em seu navegador.

8. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO

As presentes Condições Gerais do Contrato serão interpretadas de acordo com a legislação em vigor em Espanha na matéria, a qual se aplicará subsidiariamente em tudo o que nelas não esteja previsto (Basicamente Lei 34/2002 de 11 de julho sobre serviços de informação e comércio eletrônico de Espanha).